Energia solar

O vereador apresentou em março o projeto nº 0074/2010 fala sobre a implantação de iluminação pública por energia solar em toda cidade. O projeto necessita passar pelas comissões e para posteriormente ir a plenário.

Primeiro projeto do ano (2)

O Projeto de Lei nº 0027/2010 de autoria do vereador Marcelo Aguiar prevê a tradução para a língua portuguesa, ao lado ou abaixo e visível a qualquer observador, das palavras grafadas em língua estrangeira nas placas de identificação das lojas.

Primeiro projeto do ano

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram apresentados à Câmara Municipal 71 projetos de lei.
Destes, um é de autoria do vereador Marcelo Aguiar. É o de nº 01-0027/2010 que altera o art. 8º da Lei Municipal nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.
Conhecida como “Lei Cidade limpa” que coíbe e limita o uso de outdoors e demais placas de publicidade e fachadas na cidade, o projeto do vereador altera o art. 8º que fala sobre os anúncios da cidade.
Ainda não é possível ter acesso a íntegra do Projeto de Lei pois não está disponível no site da Câmara.

Câmara aprova projetos em primeira votação

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (21/02) a Câmara Municipal aprovou em primeirão votação 37 projetos por meio de votação simbólica - aquela em que o presidente da Mesa Diretora conclama os vereadores a se manifestarem sobre a aprovação sem os debates. Os projeto ainda necessitam passar novamente pelo plenário da Câmara e caso aprovado, seguem para possível sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 340/2009 do vereador Marcelo Aguiar foi aprovado nesta sessão. Ele determina que seja afixado cartazes em local visível em todas as repartições públicas federais, estaduais e municipais na cidade, contendo mensagens sobre a prevenção à pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O plenário, ontem, foi marcado pelo silêncio diante do pedido de cassação dos vereadores pela Justiça Eleitoral.

Dos 55 vereadores, 24 poderão perder o mandato

A 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, através de decisão do juiz Aloisio Sergio Rezende Silveira, pediu a cassação de oito vereadores da Câmara Municipal. Com este chega a 24 o número de vereadores que foram condenados em primeira instância por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Isto representa quase metade do número de parlamentares de um total de 55.
Todos devem permanecer no cargo até o julgamento do mérito em outra instância. São eles:
1. Abou Anni (PV)
2. Adilson Amadeu (PTB)
3. Adolfo Quintas (PSDB)
4. Antonio Donato (PT)
5. Arselino Tatto (PT)
6. Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
7. Carlos Apolinario (DEM)
8. Claudinho (PSDB)
9. Dalton Silvano (PSDB)
10. Domingos Dissei (DEM)
11. Gilberto Natalini (PSDB)
12. Gilson Barreto (PSDB)
13. Ítalo Cardoso (PT)
14. Jooji Hato (PMDB)
15. José Américo (PT)
16. José Police Neto (PSDB)
17. Juliana Cardoso (PT)
18. Marco Aurélio Cunha (DEM)
19. Marta Costa (DEM)
20. Paulo Frange (PTB)
21. Quito Formiga (PR)
22. Ricardo Teixeira (PSDB)
23. Ushitaro Kamia (DEM)
24. Wadih Mutran (PP)
O vereador Marcelo Aguiar (PSC) não faz parte desta lista.

Atuação do vereador em 2009

Em seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal o vereador Marcelo Aguiar apresentou 12 projetos de lei.
Destes, cinco falam sobre o combate à pedofilia, espécie de “bandeira” do vereador. Os projetos são sobre o uso de placas sobre o tema em repartições públicas, no interior de todos os ônibus, em todas as salas de cinema da cidade (nos trailers dos filmes), no kit escolar que a Prefeitura entrega aos alunos e na programação de TV.
Dois deles sobre a facilidade de acesso a outros profissionais (engenheiros, advogados, arquitetos, etc) aos processos públicos.
Os outros são sobre complementação alimentar de alunos da rede municipal, mudança ou denominação de nomes de ruas (três) e sobre a proibição do uso de sacolas plásticas no comércio da cidade.
Os projetos de lei estão disponíveis no www.camara.sp.gov.br.

Homenagem no Dia da Mulher

O vereador Marcelo Aguiar escolheu Efigênia Hernandes, como sua homenageada em sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher no dia 11 de março na Câmara Municipal.
Efigênia Hernandes é mãe de Estevam Hernandes Filho, fundador da igreja evangélica Renascer em Cristo, ao qual o vereador é ligado e recebeu apoio em sua candidatura à Câmara Municipal.
Segundo o vereador (em texto publicado em seu site), “a dona Geni, como é carinhosamente chamada, é uma mulher guerreira que não apenas apoiou o Apóstolo [cargo eclesiástico de Estevam] desde o início, mas que sempre esteve ao seu lado e ao lado da Bispa [Sônia Hernades, esposa de Estevam] para ajudá-los no que fosse necessário. Ela enxergou o chamado de Deus na vida deles e não mediu esforços para que a vontade de Deus se concretizasse através da sua própria família”. (sic).

Novos integrantes das comissões

A Câmara decidiu em Plenário os presidentes das Comissões permantes, responsável pelo andamento e análise dos projetos e demais trabalhos.
O vereador Marcelo Aguiar integra a Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia presidida pelo vereador Juscelino Gadelha (PSDB).
A eleição em plenário foi apenas uma formalidade, pois os cargos e divisão das comissões já haviam sido fechados em reunião com os líderes de bancadas.

Câmara retoma os trabalhos

Nesta semana passada(3/2) a Cãmara Municipal de São Paulo retomou seu trabalhos legislativos. Na pauta da primeira sessão foi discutido os problemas da enchentes que assolam a cidade há mais de um mês.
O vereador Marcelo Aguiar não se pronunciou durante os trabalhos no plenário.
Nesta semana será discutido entre as lideranças as CPIs que serão instaladas e possivelmente mais discussões sobre as enchentes.

Carta do vereador sobre o IPTU

CARTA AO MUNÍCIPE - RESPOSTA AO IPTU

►10/12/2009 – Em respeito a você, caso existam dúvidas, explico a necessidade de reajuste para a atualização dos valores do metro quadrado de construção e terreno, na Planta Genérica de Valores (PGV):

01 - O preço do metro quadrado de construção e do terreno é que determina o valor venal (que se pode vender) dos imóveis. O órgão responsável por esta atualização é a Prefeitura por meio da Planta Genérica, desatualizada desde 2002, com valores muito baixos e que não condiziam com a realidade da cidade;

02 - Os impostos relacionados à compra e venda de imóveis e ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são calculados com base no valor venal da seguinte maneira: IPTU = mais ou menos 1% do valor venal do imóvel, por isso ele será aumentado em consequência do reajuste, reitero, necessário para São Paulo;

03 - É preciso lembrar que a cidade não poderia ficar mais tempo sem atualizar a Planta Genérica porque isto prejudica, inclusive, os valores a serem pagos pela Prefeitura por desapropriações de áreas, já que seus proprietários têm o direito de receber mais pelo valor de mercado. Entretanto, o poder público não pode pagar prejudicando o contribuinte em virtude da legislação defasada em vigor;

04 - Esclareço ainda que, como líder do PSC na Casa, participei do projeto substitutivo que reduz os limites máximos de reajuste para imóveis residenciais de 40% para até 30% e em imóveis comerciais de 60% para até 45%.

Espero ter esclarecido a você a realidade dos fatos e me coloco à disposição no telefone 3396-4350 e no meu gabinete na Câmara Municipal – 7º andar, sl 715, agradeço a atenção.

Vereador Marcelo Aguiar

Disponível em www.vereadormarceloaguiar.com.br

Como votou?

O vereador votou A FAVOR do reajuste do IPTU de São Paulo para 2010 com aumento de 30% para residências e 60% para imóveis residenciais.

Combate à pedofilia

Neste primeiro ano de mandato o vereador encampou a causa do combate à pedofilia que gerou uma CPI na Câmara.
O Projeto de Lei nº 341/09 de sua autoria foi aprovado e fala sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos ônibus da Capital.

Apresentação

Este blog foi criado dentro da proposta "Adote um vereador" do jornalista Milton Jung da Rádio CBN São Paulo.
O objetivo deste blog é publicar informações relevantes sobre o mandato popular do vereador Marcelo Aguiar para que o eleitor acompanha sua trajetória.